Coaf apontou movimentações atípicas de desembargadores suspeitos de vender sentenças
Operação afastou desembargadores e o presidente do Tribunal de Justiça de MS nesta quinta. Há movimentações para comprar carros, imóveis e joias para os magistrados. Entre os indícios contra desembargadores suspeitos da venda de sentenças, a Polícia Federal reuniu relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontam movimentações financeiras atípicas de integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).
Os documentos são algumas das provas mais robustas do suposto esquema. E implicam, além dos próprios desembargadores, outros funcionários do tribunal e advogados.
Em um dos casos, o Coaf identificou que o assessor de um desembargador sacou dinheiro vivo e pagou boletos do magistrado. A PF suspeita que o esquema envolvia até o pagamento de despesas pessoais dos desembargadores.
O cenário gerado pela operação desta quinta traduz a gravidade do caso: desembargadores usando tornozeleira eletrônica por, supostamente, atuar como os criminosos que eles deveriam julgar.
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados nesta quinta-feira (24) em razão de uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças. Entre os afastados, está o presidente do tribunal, Sérgio Fernandes Martins.
Operação afasta 5 desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Joias, imóvel e veículos
Os relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Coaf alertam, ainda, sobre operações com dinheiro em espécie para comprar joias e um imóvel para um dos desembargadores.
Há, também, compras de veículos em concessionários – novamente, com dinhero vivo. O uso de dinheiro, nesses casos, é sempre visto como uma forma de tentar dificultar o rastreio das operações.
Segundo as investigações, foi apontado que “comunicações pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF de operações suspeitas efetivadas por servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e assessores do Desembargador ALEXANDRE AGUIAR BASTOS, envolvendo dinheiro em espécie e efetivação de pagamento de boletos, também em espécie, em favor do Magistrado”.
Ainda segundo o inquérito que embasou a operação, “o desembargador Alexandre Aguiar Bastos figura em relatórios do Conselho de Operações de Atividades Financeiras - COAF, em razão da comunicação ao órgão de controle de operações envolvendo dinheiro em espécie, em concessionária de veículo, no pagamento pela aquisição de imóvel e compra de joia.
A PF encontrou transações atribuídas ao desembargador Alexandre Bastos para a aquisição de imóveis, automóveis e moto aquática “sem que tenham sido identificadas transações bancárias correspondentes para o pagamento integral aos vendedores”. A PF aponta que isso “levanta-se o questionamento do modo de como teriam sido pagas e a origem dos recursos financeiros utilizados”.
Cinco afastados
Os afastamentos foram determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também autorizou a Polícia Federal a cumprir, com apoio da Receita Federal, 44 mandados de busca e apreensão contra eles, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.
Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias, os desembargadores:
Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS;
Vladimir Abreu da Silva;
Alexandre Aguiar Bastos;
Sideni Soncini Pimentel;
Marco José de Brito Rodrigues.
Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, também servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo.
O g1 tenta contato com os citados.
Leia abaixo a nota divulgada pelo tribunal:
"O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informa ciência sobre operação deflagrada na manhã de hoje, 24 de outubro, nas dependências desta Corte.
Até o presente momento, o TJMS não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação. Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações."FONTE: https://g1.globo.com/politica/blog/camila-bomfim/post/2024/10/24/coaf-apontou-movimentacoes-atipicas-de-desembargadores-suspeitos-de-vender-sentencas.ghtml
